O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, publicou dois decretos nesta
quinta-feira, 20 de agosto, que incentivam a produção de energia
elétrica na microgeração de energia solar e de peças para o setor de energia fotovoltaica.Para o secretário de Energia, João Carlos Meirelles, neste momento de crise de energia e econômica que o Brasil passa é necessário incentivar outras fontes de produção de energia para que estimule também a criação de novos empregos. “Mais uma vez São Paulo dá o exemplo, com uma importante medida para incentivar a cogeração a partir de fontes alternativas de energia. E também para a produção de equipamentos que propiciam a utilização de fontes de energia renovável”, disse.
O decreto nº 61.439/2015 concede isenção de ICMS sobre a energia elétrica fornecida para microgeradores e minigeradores na quantidade correspondente à energia elétrica injetada na rede de distribuição.
A medida é valida para os créditos de energia ativa originados na própria unidade consumidora e também para outras unidades do mesmo titular.
Os benefícios entram em vigor a partir do dia 1º de setembro e permanecem durante a vigência no Convênio ICMS nº 16/15.
Já o decreto nº 61.440/2015, concede isenção de ICMS para a produção de equipamentos destinados a geração de energia eólica e solarimétrica. A medida isenta o ICMS das partes e peças de aerogeradores, geradores fotovoltaicos e torres para suporte de energia eólica.
Também estão contemplados pela medida os conversores de frequência de 1.600 kVA e 620 volts; fio retangular de cobre esmaltado de 10 por 3,55 milímetros e barra de cobre 9,4 por 3,5 milímetros.
São Paulo e as Energias Renováveis
A Energia Solar Fotovoltaica em São Paulo já é uma realidade, com a usina de Tanquinho no município de Campinas, com potência de 1.082 KWp e capacidade de gerar 1,6 GWh por ano. Essa energia é suficientes para suprir 657 residências com consumo de 200 KWh/mês cada.
O Estado também conta com empreendimentos vencedores do Leilão de Reserva da Aneel, em outubro de 2014, que estão sendo instalados em Dracena e Guaimbê com potência de 270 MWp.
Existem ainda no Estado de São Paulo, conectados ao sistema, 32 empreendimentos de micro e mini geração distribuída, que serão beneficiados pela medida.