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COMISSÃO APROVOU ISENÇÃO TRIBUTÁRIA

 COMISSÃO APROVOU ISENÇÃO TRIBUTÁRIA

 
     Uma excelente notícia para o mercado brasileiro de energia solar fotovoltaica foi informada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, durante o mês de Janeiro de 2016, de acordo com a PL-8322/2014. Em suma, foi aprovada uma proposta de isenção de impostos sobre equipamentos e componentes do sistema fotovoltaico para produtos que não houver similar de fabricação nacional. Com isso placas solares, cabos, conectores e estruturas de suporte e outros equipamentos serão isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além disso teriam isenção de PIS/Pasep e Cofins. O texto também permite que os trabalhadores utilizem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de sistemas fotovoltaicos.
 
     Com isso em prática, podemos aguardar um aumento significativo da comercialização e implantação de sistemas fotovoltaicos em nosso país. Esse estímulo também é muito importante uma vez que vivemos em plena crise de recursos, entre eles a energia elétrica, onde temos preços cada vez mais caros, enquanto a energia solar é renovável, limpa e eficiente! Para tanto a Fronius do Brasil tem soluções para todos tipos de projetos de sistemas fotovoltaicos e está muito interessada em difundir essa tecnologia por todo nosso país. Tire suas dúvidas conosco! Nós somos 24 horas de sol, e você? 

O QUE PODEMOS ESPERAR PARA 2016?
     "A Resolução Normativa ANEEL Nº 687/2015 (REN 687/2015), que aprimora a Resolução Normativa ANEEL Nº 482/2012, foi um marco histórico para o setor solar fotovoltaico brasileiro. Com as novas regras estabelecidas pela REN 687/2015, o Brasil se posiciona como uma referência internacional em regulamentação para incentivar geração distribuída a partir de fontes renováveis. 
     Entre as principais alterações, tivemos o estabelecimento dos modelos de autoconsumo remoto e geração compartilhada, a eliminação do custo dos medidores, a ampliação do teto máximo de potência para 5 MW, a ampliação da duração dos créditos de energia para 5 anos, a padronização e simplificação de formulários para novos pedidos, a redução do tempo máximo de tramitação dos pedidos, entre outros.

     Para que a energia solar fotovoltaica passe a representar uma parcela mais significativa da matriz elétrica brasileira, a ABSOLAR têm trabalhado intensamente nas esferas federal, estadual e municipal para reduzir a tributação incidente sobre a energia da micro e minigeração, sobre insumos produtivos e sobre equipamentos do setor. Adicionalmente, estamos trabalhando pela criação de novas opções de financiamento para pessoas físicas e empresas interessadas em instalar sistemas fotovoltaicos, considerado um dos principais gargalos para ampliar o acesso à tecnologia. Também dedicaremos especial atenção à formação de novos profissionais qualificados para atuar no setor, uma vez que o crescimento do segmento demandará recursos humanos de qualidade para o desenvolvimento de novos projetos e a instalação de um número crescente de sistemas fotovoltaicos ao redor do país.

     Em 2015, o segmento de micro e minigeração distribuída solar fotovoltaica experimentou forte crescimento de aproximadamente 300% em comparação com 2014. Ou seja, apesar da economia do país passar por um período de desaceleração e de dificuldades, o setor solar fotovoltaico avançou de forma bastante dinâmica em 2015. Com a possibilidade de desenvolvimento de novos modelos de negócio, resultantes da aprovação da REN 687/2015, a ABSOLAR antevê um crescimento ainda mais acelerado em 2016, superando o sucesso de 2015 e reforçando o segmento como uma boa oportunidade de negócios e de investimento na economia nacional."
 
Dr. Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR